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As carreiras jurídicas federais apresentam características próprias que precisam ser identificadas por aqueles que optam por se preparar para o exercício profissional adequado nessas áreas de conhecimento. ... [Apresentação] (2014)
Tavares, André Ramos; Francisco, José Carlos
Source: Processo penal. Unidade: FD
Assunto: CARREIRA PROFISSIONAL
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ABNT
TAVARES, André Ramos e FRANCISCO, José Carlos. As carreiras jurídicas federais apresentam características próprias que precisam ser identificadas por aqueles que optam por se preparar para o exercício profissional adequado nessas áreas de conhecimento. .. [Apresentação]. Processo penal. São Paulo: Método. . Acesso em: 28 abr. 2024. , 2014
APA
Tavares, A. R., & Francisco, J. C. (2014). As carreiras jurídicas federais apresentam características próprias que precisam ser identificadas por aqueles que optam por se preparar para o exercício profissional adequado nessas áreas de conhecimento. .. [Apresentação]. Processo penal. São Paulo: Método.
NLM
Tavares AR, Francisco JC. As carreiras jurídicas federais apresentam características próprias que precisam ser identificadas por aqueles que optam por se preparar para o exercício profissional adequado nessas áreas de conhecimento. .. [Apresentação]. Processo penal. 2014 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Tavares AR, Francisco JC. As carreiras jurídicas federais apresentam características próprias que precisam ser identificadas por aqueles que optam por se preparar para o exercício profissional adequado nessas áreas de conhecimento. .. [Apresentação]. Processo penal. 2014 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
O regime brasileiro das interceptações telefônicas (2012)
Grinover, Ada Pellegrini
Source: Processo penal. Unidade: FD
Assunto: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
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ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. O regime brasileiro das interceptações telefônicas. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Grinover, A. P. (2012). O regime brasileiro das interceptações telefônicas. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Grinover AP. O regime brasileiro das interceptações telefônicas. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Grinover AP. O regime brasileiro das interceptações telefônicas. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Cálculo de pena e o dever de motivar (2012)
Shecaira, Sérgio Salomão
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), SENTENÇA PENAL
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ABNT
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Cálculo de pena e o dever de motivar. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Shecaira, S. S. (2012). Cálculo de pena e o dever de motivar. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Shecaira SS. Cálculo de pena e o dever de motivar. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Shecaira SS. Cálculo de pena e o dever de motivar. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como "perdão judicial" (2012)
Tucci, Rogério Lauria
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: PERDÃO, PENAS (DIREITO PENAL), EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
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ABNT
TUCCI, Rogério Lauria. Isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como "perdão judicial". Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Tucci, R. L. (2012). Isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como "perdão judicial". In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Tucci RL. Isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como "perdão judicial". In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Tucci RL. Isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como "perdão judicial". In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático (2012)
Tucci, Rogério Lauria
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
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ABNT
TUCCI, Rogério Lauria. Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Tucci, R. L. (2012). Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Tucci RL. Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Tucci RL. Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Livramento condicional (2012)
Tucci, Rogério Lauria
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: LIVRAMENTO CONDICIONAL, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
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ABNT
TUCCI, Rogério Lauria. Livramento condicional. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Tucci, R. L. (2012). Livramento condicional. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Tucci RL. Livramento condicional. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Tucci RL. Livramento condicional. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
A fiança criminal e a Constituição Federal (2012)
Fernandes, Antonio Scarance
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: FIANÇA CIVIL, LIBERDADE PROVISÓRIA
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ABNT
FERNANDES, Antonio Scarance. A fiança criminal e a Constituição Federal. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Fernandes, A. S. (2012). A fiança criminal e a Constituição Federal. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Fernandes AS. A fiança criminal e a Constituição Federal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Fernandes AS. A fiança criminal e a Constituição Federal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas (2012)
Tucci, Rogério Lauria
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PROVA (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, Rogério Lauria. Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Tucci, R. L. (2012). Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Tucci RL. Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Tucci RL. Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro (2012)
Gomes Filho, Antônio Magalhães
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: REFORMA PROCESSUAL PENAL, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PROVA (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Gomes Filho, A. M. (2012). A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Gomes Filho AM. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Gomes Filho AM. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Os resultados da interceptação telefônica como prova penal (2012)
Gomes Filho, Antônio Magalhães; Fernandes, Antônio Scarance
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, PROVA (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães e FERNANDES, Antônio Scarance. Os resultados da interceptação telefônica como prova penal. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Gomes Filho, A. M., & Fernandes, A. S. (2012). Os resultados da interceptação telefônica como prova penal. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Gomes Filho AM, Fernandes AS. Os resultados da interceptação telefônica como prova penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Gomes Filho AM, Fernandes AS. Os resultados da interceptação telefônica como prova penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Direito ao silêncio e comissões parlamentares de inquérito (2012)
Moraes, Alexandre de
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, SILÊNCIO (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Direito ao silêncio e comissões parlamentares de inquérito. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Moraes, A. de. (2012). Direito ao silêncio e comissões parlamentares de inquérito. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Moraes A de. Direito ao silêncio e comissões parlamentares de inquérito. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Moraes A de. Direito ao silêncio e comissões parlamentares de inquérito. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Juri. Nulidades: quebra da incomunicabilidade dos jurados e formulação de quesito sobre "insuficiência de provas". Caso "Eldorado de Carajás" (2012)
Gomes Filho, Antônio Magalhães
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: PROVA CRIMINAL, JÚRI, TRIBUNAL DO JÚRI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Juri. Nulidades: quebra da incomunicabilidade dos jurados e formulação de quesito sobre "insuficiência de provas". Caso "Eldorado de Carajás". Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Gomes Filho, A. M. (2012). Juri. Nulidades: quebra da incomunicabilidade dos jurados e formulação de quesito sobre "insuficiência de provas". Caso "Eldorado de Carajás". In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Gomes Filho AM. Juri. Nulidades: quebra da incomunicabilidade dos jurados e formulação de quesito sobre "insuficiência de provas". Caso "Eldorado de Carajás". In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Gomes Filho AM. Juri. Nulidades: quebra da incomunicabilidade dos jurados e formulação de quesito sobre "insuficiência de provas". Caso "Eldorado de Carajás". In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
A defesa penal e sua relação com a atividade probatória. A vítima e o princípio de oportunidade: relações entre juiz e Ministério Público. Seus limites (2012)
Grinover, Ada Pellegrini
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: PROVA CRIMINAL, CONTRADITÓRIO, ACUSAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. A defesa penal e sua relação com a atividade probatória. A vítima e o princípio de oportunidade: relações entre juiz e Ministério Público. Seus limites. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Grinover, A. P. (2012). A defesa penal e sua relação com a atividade probatória. A vítima e o princípio de oportunidade: relações entre juiz e Ministério Público. Seus limites. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Grinover AP. A defesa penal e sua relação com a atividade probatória. A vítima e o princípio de oportunidade: relações entre juiz e Ministério Público. Seus limites. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Grinover AP. A defesa penal e sua relação com a atividade probatória. A vítima e o princípio de oportunidade: relações entre juiz e Ministério Público. Seus limites. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
A culpa penal e a lei 9.099/1995 (2012)
Azevedo, David Teixeira de
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: CULPA (DIREITO PENAL), PENA PECUNIÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AZEVEDO, David Teixeira de. A culpa penal e a lei 9.099/1995. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Azevedo, D. T. de. (2012). A culpa penal e a lei 9.099/1995. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Azevedo DT de. A culpa penal e a lei 9.099/1995. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Azevedo DT de. A culpa penal e a lei 9.099/1995. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
A inconstitucionalidade da quebra de sigilo bancário estabelecido pelas leis complementares 104/2001 e 105/2001 (2012)
Reale Júnior, Miguel
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: SIGILO BANCÁRIO, VIOLAÇÃO DE SEGREDO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. A inconstitucionalidade da quebra de sigilo bancário estabelecido pelas leis complementares 104/2001 e 105/2001. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Reale Júnior, M. (2012). A inconstitucionalidade da quebra de sigilo bancário estabelecido pelas leis complementares 104/2001 e 105/2001. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Reale Júnior M. A inconstitucionalidade da quebra de sigilo bancário estabelecido pelas leis complementares 104/2001 e 105/2001. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Reale Júnior M. A inconstitucionalidade da quebra de sigilo bancário estabelecido pelas leis complementares 104/2001 e 105/2001. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
O Acusado e a tutela do direito de liberdade no anteprojeto do código do processo penal (2012)
Reale Júnior, Miguel
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (ANTEPROJETO), TUTELA JURISDICIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. O Acusado e a tutela do direito de liberdade no anteprojeto do código do processo penal. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Reale Júnior, M. (2012). O Acusado e a tutela do direito de liberdade no anteprojeto do código do processo penal. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Reale Júnior M. O Acusado e a tutela do direito de liberdade no anteprojeto do código do processo penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Reale Júnior M. O Acusado e a tutela do direito de liberdade no anteprojeto do código do processo penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Indiciamento e qualificação indireta: fase de investigação criminal - distinção (2012)
Tucci, Rogério Lauria
Source: Processo penal. Unidade: FD
Assunto: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, Rogério Lauria. Indiciamento e qualificação indireta: fase de investigação criminal - distinção. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Tucci, R. L. (2012). Indiciamento e qualificação indireta: fase de investigação criminal - distinção. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Tucci RL. Indiciamento e qualificação indireta: fase de investigação criminal - distinção. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Tucci RL. Indiciamento e qualificação indireta: fase de investigação criminal - distinção. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
O direito ao silêncio na prisão em flagrante (2012)
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: PRISÃO EM FLAGRANTE, SILÊNCIO (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. O direito ao silêncio na prisão em flagrante. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Gomes, M. G. de M. (2012). O direito ao silêncio na prisão em flagrante. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Gomes MG de M. O direito ao silêncio na prisão em flagrante. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Gomes MG de M. O direito ao silêncio na prisão em flagrante. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Comissão parlamentar de inquérito: atuação - competência - caráter investigatório (2012)
Tucci, Rogério Lauria
Source: Processo penal. Unidade: FD
Assunto: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, Rogério Lauria. Comissão parlamentar de inquérito: atuação - competência - caráter investigatório. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Tucci, R. L. (2012). Comissão parlamentar de inquérito: atuação - competência - caráter investigatório. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Tucci RL. Comissão parlamentar de inquérito: atuação - competência - caráter investigatório. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Tucci RL. Comissão parlamentar de inquérito: atuação - competência - caráter investigatório. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Ordem judicial de busca e apreensão e ilicitude da prova dela extrapolante (2012)
Tucci, Rogério Lauria
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: BUSCA E APREENSÃO, PROVA (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, Rogério Lauria. Ordem judicial de busca e apreensão e ilicitude da prova dela extrapolante. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Tucci, R. L. (2012). Ordem judicial de busca e apreensão e ilicitude da prova dela extrapolante. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Tucci RL. Ordem judicial de busca e apreensão e ilicitude da prova dela extrapolante. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Tucci RL. Ordem judicial de busca e apreensão e ilicitude da prova dela extrapolante. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 28 ]

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